...para os seus estudos...
Agora você já sabe que estudar para provas práticas envolve muito mais do que memorizar estruturas formais. Sabe também que os primeiros colocados se distanciarão dos demais pela abordagem do conteúdo jurídico adequado para o caso proposto. Talvez o que você não saiba, nesse momento, é como organizar um método de estudo para provas dessa natureza.
Aqui vai uma primeira sugestão: esteja no domínio absoluto de temas caros à advocacia pública, como licitações, contratos administrativos, concessões de serviços públicos e PPP, responsabilidade civil do Estado, servidores públicos, intervenção do Estado na propriedade, atos administrativos, impostos federais, estaduais, municipais (a depender da natureza do concurso, se PFN, PGE ou PGM), execução fiscal, receitas e despesas públicas, responsabilidade trabalhista, responsabilidade ambiental e licenciamento ambiental. Também é evidente a necessidade de serem compreendidos e bem manuseados aspectos processuais relacionados à petição inicial, contestação (sobretudo, as preliminares), apelação, agravo de instrumento, recursos extraordinário e especial, ação rescisória, mandado de segurança e pedido de suspensão de liminar.
Outros temas podem ser cobrados em sua prova? Com certeza, mas o ponto é que os dez primeiros colocados do seu concurso saberão de cor os assuntos citados. A sua estratégia não pode ser outra, senão reproduzir o que os candidatos mais preparados fazem. Nivele sua preparação por cima!
Assim, estar no “domínio absoluto” desses assuntos pode requerer mais do que estudar o seu caderno. É importante que você conheça várias fontes para o mesmo problema. Isso quer dizer que você precisa conhecer divergências doutrinárias, divergências jurisprudenciais (seja entre tribunais ou entre órgãos colegiados do mesmo tribunal), posições do TCU (sobretudo em matéria de licitações e contratos administrativos), eventualmente posições da procuradoria para a qual você está prestando concurso, normas estaduais ou municipais (principalmente sobre servidores públicos, matéria tributária ou ambiental), dentre outros elementos que possam diferenciá-lo em meio à multidão.
Portanto, a primeira recomendação de método é: gaste boa parte do seu tempo estudando a fundo os temas mais importantes para concursos de procuradorias.
A segunda sugestão deve ser executada em conjunto com a primeira: estude sempre com Vade Mecum aberto, a fim de que você conquiste nível de segurança suficiente para manuseá-lo com a precisão e velocidade exigidas pela prova.
Para tanto, recomendo que você adquira dois Vade Mecuns atualizados e iguais: o primeiro deve ser utilizado durante os seus estudos e o segundo durante a realização da prova. O motivo para você ter dois é que, durante os seus estudos, é fortemente recomendada a escrita de observações, grifos, anotações e todo tipo de rabisco importante para compreensão e memorização da tese estudada. Isso obsta a utilização deste material no dia da prova, pois os editais em geral permitem apenas a utilização de simples remissões (por exemplo, “vide art. 5 da CF”). No entanto, como você terá um segundo Vade Mecum, este em branco e igual ao primeiro, você não terá qualquer tipo de surpresa ou imperícia na busca dos artigos legais nas poucas horas de prova.
Por fim, uma terceira sugestão de método para os seus estudos pode parecer lugar-comum: você precisa treinar. Mas o que pode lhe surpreender é que “treinar” significa muito mais do que apenas escrever.
Eu diria que, antes de redigir a primeira linha, é necessário estudar as últimas provas da banca examinadora. Você não pode enfrentar o “inimigo”, sem antes conhecê-lo. A ideia nesse momento não é responder esses exames. Não é, portanto, testar-se, mas apenas visualizar e dimensionar o seu desafio.
Do ponto de vista da execução da ideia, hoje é muito simples compartilhar e encontrar qualquer tipo de conteúdo. Com as provas práticas não é diferente, sobretudo quando elaboradas pela banca CEBRASPE/CESPE, que as tem disponibilizado em seu sítio eletrônico.
Também é muito comum que amigos já aprovados dispensem algum altruísmo por quem ainda está no “purgatório” e contribuam com seus espelhos de prova. Recordo-me que, quando estava aprovado para etapa prática da PGE/BA, busquei o nome dos primeiros colocados das últimas provas CESPE e pesquisei no facebook os seus perfis para solicitar esses materiais. Como era de se esperar, fui ignorado pela maioria dos colegas. No entanto, alguns outros, sem mesmo me conhecer, enviaram os seus espelhos e com isso me ajudaram significativamente nesse primeiro contato com o “inimigo”.
Outra maneira muito recomendada para aprofundar a sua intimidade com a etapa prática de provas de concursos é a realização de treinos simulados. Se bem escolhidos os professores que simularão a sua prova, muitos pontos podem ser antecipados. Mais certo do que isso, você terá aprendido modelos de raciocínio e de escrita que poderão servir em distintas situações de prova, desde a mais amena até a mais desafiadora. A sugestão, dessa forma, é para que você procure pessoas reconhecidamente capacitadas para simular a sua prova.
Claro, esta obra também cumpre adequadamente o papel de servir de importante fonte de estudo de casos simulados, notadamente em razão da quantidade e profundidade de temas abordados. Para bem utilizá-la, leia o enunciado e esboce uma resposta antes de ler os comentários, que servirão como parâmetro de correção.
Ainda sobre o treino gostaria de mencionar que ele pode ser feito de duas formas, a depender do seu perfil. Se você é alguém ainda com dificuldade de escrita ou de tempo de realização de provas, simule todas as condições editalícias. Número de linhas, quantidade de horas e letra, por exemplo, deverão ser os mesmos do dia da prova. O foco desse tipo de treino é, como esperado, superar suas dificuldades relacionadas à qualidade ou agilidade da redação de resposta.
Todavia, é possível que você não se sinta desafiado por esses aspectos. Nesse caso, é inteligente que seu treino seja direcionado com maior intensidade apenas para o acerto das teses de espelho. Isso permite que você realize um número maior de testes e de revisões de conteúdo até a prova. Essa estratégia, porém, é indicada apenas para quem já se sente inteiramente seguro com o seu padrão e velocidade de escrita. Essa segurança pode derivar da realização de provas passadas ou de treino pretérito bem-sucedido em relação aos critérios enfocados (redação e tempo de prova).
Se me permitem um relato pessoal, minha experiência caminhou do primeiro grupo de candidatos para o segundo na ordem das duas provas práticas que realizei. Quando prestei a etapa prático-discursiva do concurso de Procurador do Estado da Bahia (CESPE/2014), desenvolvi meus treinos como manda o figurino: da identificação da peça, passando pelo esqueleto de resposta com as teses, até a redação efetiva da resposta com submissão posterior à correção. Para a PGE/PI (CESPE/2014), no entanto, sentia-me seguro o suficiente com a minha redação. Dessa feita, foquei absurdamente na leitura de enunciados – sejam de provas passadas, sejam de cursos preparatórios – e sua respectiva resolução em tópicos de teses. Lembro que dessa forma cheguei a resolver cerca de 90 propostas simuladas, sempre corrigindo com o padrão fornecido pela banca ou curso.
Naturalmente, é possível que você colha elementos de cada uma das estratégias para fortalecer sua redação ou seu espectro de conteúdo jurídico. O ponto é que você não pode deixar de treinar.
Para os últimos dias de preparação, a recomendação – agora sim – é memorizar/revisar as estruturas das peças que podem ser cobradas na sua prova. Para isso, utilize novamente a leitura aliada à escrita. Estude modelos, bem como escreva apenas e tão somente os tópicos das peças, desde o endereçamento até a assinatura. Ao final desse livro, você pode encontrar modelos das principais peças que podem ser cobradas por seus examinadores.
Se você chegou até aqui, no próximo post, o desafio será te ensinar como responder a prova real. Vamos juntos?
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