Olá, galera, tudo bem?
Tendo em vista a proximidade da prova de segunda fase do concurso da Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe, vão aqui algumas dicas de preparação para as provas discursivas.
É certo que nos concursos de procuradorias (estadual/municipal) a aprovação não é suficiente, sendo esta etapa do concurso fundamental na decisão do resultado final, aquele que realmente importa para fins de futura nomeação. Por isso, vale a pena recuperar o fôlego, redobrar os estudos e se dedicar com afinco a mais uma etapa da caminhada rumo ao sonhado cargo.
Como, geralmente, o tempo entre a primeira e a segunda fase é curto, é preciso otimizar os estudos para que seja possível revisar o máximo de conteúdo do edital. Na minha opinião, não adianta ler, neste momento, uma super doutrina de Direito Constitucional e negligenciar totalmente o estudo de outras matérias que também podem cair na prova.
Por isso, o ideal é que sejam aproveitados os materiais já vistos pelo candidato ao longo de sua preparação, com destaque para os livros grifados, cadernos de revisão, eventuais anotações, etc. Ainda, é possível utilizar-se de sinopses jurídicas e dos próprios materiais de apoio disponibilizados para os alunos do coachingpge. O mais importante é que seja feita uma revisão geral por todo edital, com ênfase nas matérias que costumam ter maior incidência nas provas de procuradorias, como Direito Constitucional, Administrativo e Tributário, e nas dificuldades específicas.
O estudo deve ser sempre integrado com o vade mecum. Não é indicado que o candidato leia novamente a legislação do começo ao fim, como deve ser feito para as provas objetivas. Entretanto, o código tem um papel de destaque nas provas discursivas.
Como é permitida consulta à legislação, é de suma importâncias que as respostas estejam fundamentadas com os artigos de lei respectivos. Já que o candidato tem acesso ao código, é razoável que os gabaritos pontuem referência expressa à legislação. Quanto mais intimidade o candidato tiver com o código, mais fácil será “encontrar”, na hora da prova, os artigos de lei adequados para fundamentar uma questão.
Além disso, o vade mecum pode revelar-se um verdadeiro tesouro. Não é incomum o candidato não saber a resposta e encontrá-la em uma rápida consulta ao código. Já aconteceu comigo em duas provas diferentes. Para isso, o índice remissivo não pode ser esquecido.
O tempo para realização da prova é limitado e, obviamente, a consulta ao código deve ser feita para ajudar, e não atrapalhar as respostas. Nesse sentido, é fundamental que o candidato se utilize de um vade mecum que conheça bem, ou seja, com o qual está acostumado a estudar. Abrir um código novo pela primeira vez, no momento do certame, pode prejudicar o desempenho. Segundo o edital (PGE/SE), é permitida “consulta à legislação, desde que não anotada ou comentada”. Dessa forma, caso seja necessário comprar um outro vade mecum, é recomendável que seja iniciado o mais rápido possível o estudo com o novo código. Ressalta-se que não há qualquer restrição à legislação grivada ou com marca texto.
Além de fundamentar as respostas com referência à legislação adequada, é imperioso que o candidato demonstre conhecimento acerca da jurisprudência respectiva. Recomenda-se que seja feita uma revisão das súmulas (não é possível consulta) e dos informativos do STJ e do STF (através do site “dizer o direito”). Deve ser feita também uma revisão dos informativos do TST, diante da atual tendência da banca CESPE de cobrá-los nos concursos.
Como dica, quanto mais especificamente a jurisprudência for citada, provavelmente maior será a pontuação. Assim, não é preciso decorar os números das súmulas, mas é interessante que o candidato saiba citar: “conforme súmula do STJ (ou STF)”, “segundo súmula vinculante”, “de acordo com o entendimento do STJ (ou STF)”. Caso seja identificado que se trata de uma jurisprudência sem se recordar qual o tribunal correspondente, pode-se apelar para citações genéricas, como: “conforme entendimento sumulado” ou “nos termos do que entendem os Tribunais Superiores”, entretanto, quanto mais específica for a resposta, melhor.
Cabe também ressaltar a importância dos treinos nessa fase da preparação. Assim como na primeira é recomendado fazer muitas questões objetivas, os candidatos devem treinar bastante para as provas discursivas. É interessante que os treinos simulem as condições da prova, cronometrando o tempo e utilizando o vade mecum como material de consulta, o que também vai ajudar na mencionada intimidade que se deve ser com o código.
Nestes treinos, o coachingpge pode ajudar bastante, com simulados inéditos e correções personalizadas, apontado eventuais erros que precisam ser melhorados, além de comentários detalhados sobre a matéria tratada, que ajudam na revisão do conteúdo.
Na hora da prova, muita calma e concentração. Sugere-se que o candidato leia com bastante atenção os enunciados, avaliando bem todas as informações dadas. Muitas vezes, não há uma pergunta direta sobre determinado tema, mas o comando da pergunta indica que o mesmo deve conter na resposta. Os conhecimentos devem ficar evidenciados e as respostas dadas de forma técnica, sempre que possível, com referência à lei e à jurisprudência.
Não há tempo para escrever a resposta no rascunho e depois reescrevê-la na folha definitiva. Entretanto, fazer um esqueleto em breve tópicos, lembrando as informações que devem ser citadas, ajuda muito na organização da resposta.
Por fim, mesmo após a prova, a luta continua! Ainda existem os recursos. Os gabaritos preliminares e as notas são passíveis de impugnações. Por isso, caso haja alguma discrepância entre o espelho da banca e a doutrina ou jurisprudência sobre determinado tema ou alguma injustiça na correção, vale a pena recorrer.
Boa sorte a todos! Deixo aqui alguns links onde é possível encontrar provas de segunda fase de procuradorias realizadas pela banca CESPE nos últimos dois anos. Aproveitem para começar a treinar!
PGM – FORTALEZA (2017):
http://www.cespe.unb.br/concursos/PGM_FORTALEZA_16_PROCURADOR/
PGM BH (2017):
PGE AM (2016):
http://www.cespe.unb.br/concursos/PGE_AM_16_PROCURADOR/
PGM – Salvador (2015):
http://www.cespe.unb.br/concursos/PREF_SALVADOR_15_PROCURADOR/
Advogado da União (2015):
http://www.cespe.unb.br/concursos/AGU_15_ADV/
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