CPGE: Bruno, quando e como se deu seu ingresso na AGU?
BCMB: Obrigado pela oportunidade de falar ao CPGE e de esclarecer um pouco sobre a atuação da AGU e, especificamente, da carreira de Procurador Federal. Pois bem. Fui aprovado no concurso de Procurador Federal em 2010. Passei a integrar os quadros da Instituição em 17/06/2011, quando do ingresso na primeira leva de aprovados naquele concurso. Acabei de completar 6 anos de AGU.
CPGE: Você pode nos falar quais as principais atribuições e desafios na atuação como Procurador?
BCMB: as atribuições são as mais variadas, desde a atuação consultiva na estruturação da política pública em estrita observância ao princípio da legalidade, passando pela atuação contenciosa em defesa de aproximadamente 159 Autarquias e Fundações Públicas Federais, além da cobrança extrajudicial e judicial dos créditos públicos dessas Entidades. O desafio é promover, com excelência, as atividades de aconselhamento e defesa do Estado brasileiro, com coesão e eficiência, inclusive atuando em diversas causas milionárias contra os maiores escritórios de advocacia do país, o que exige muito preparo e comprometimento.
CPGE: Qual o número de membros da carreira de Procurador Federal e o que você pode nos falar sobre as lotações?
BCMB: oficialmente são 4359 vagas, sendo a maior carreira dentre aquelas que compõem a AGU (as outras são: Advogado da União, Procurador do Banco Central e Procurador da Fazenda Nacional). No entanto, sempre há vagas em aberto em razão de aposentadorias, saídas para outros concursos, o que permite, de tempos em tempos, a realização de novos concursos, como o que se avizinha.
No que toca às lotações, a carreira de Procurador Federal é a mais ramificada da AGU, o que permite uma maior variedade de lotações pelo Brasil, sendo uma excelente opção para concurseiros de todo o país, inclusive para aqueles que têm origem ou buscam morar em cidades do interior.
CPGE: Como acontece o desenvolvimento na carreira (categorias, promoção)? Em qual categoria você está atualmente?
BCMB: as carreiras que integram a AGU possuem apenas três categorias: a segunda, a primeira e a especial, nessa ordem. Inicia-se na segunda e, por meio de concursos de promoção, pode-se galgar atingir a primeira categoria e depois a categoria especial. A participação nos concursos de promoção se iniciam, em regra, após três anos, podendo, contudo, ocorrer antes, na ausência de membros, em número suficiente, que já possuam os três anos. Por meio do estudo das regras da promoção, consegui, dentro da regra geral, promover duas vezes nos tempos mínimos possíveis, com três anos e três anos e meio, já estando na categoria especial desde o início de 2015.
CPGE: Quais as perspectivas de futuro para a AGU?
BCMB: a Instituição tem avançado bastante desde sua criação, com crescente reconhecimento de sua atuação, na efetiva condição de Função Essencial à Justiça. Exemplo recente desse avanço está previsto Lei nº 13.327/2016, a qual também amplia as prerrogativas dos membros da Instituição, a exemplo do direito a ter o mesmo tratamento protocolar reservado aos magistrados e aos demais titulares dos cargos das funções essenciais à Justiça e aquele referente à percepção de honorários advocatícios, como já acontece na grande maioria das Procuradorias do país. Além disso já há no Congresso Nacional projeto para a criação de carreira de apoio para atender adequadamente os membros da Instituição, o que deve ser concretizado no curto/médio espaço de tempo. Igualmente há projeto na Câmara Federal para aperfeiçoamento da Lei Complementar 73/93, que rege a AGU, entre tantos outros projetos que pretendem aprimorar a Instituição.
CPGE: Qual o principal atrativo para a permanecer na AGU?
BCMB: sempre quis ser advogado. Então, ao decidir estudar para concursos públicos, as carreiras da advocacia pública eram o meu foco. Passar na AGU foi algo maravilhoso. Celebro e agradeço a Deus por esta conquista a cada dia e sou muito grato pela oportunidade de trabalhar com o que gosto, porque faço meu trabalho com muito zelo, comprometimento e amor. Além disso, na carreira de Procurador Federal, a temática de atuação é a mais diversa possível, pois lidamos com direito ambiental, previdenciário, indígena, regulatório, concorrencial, empresarial, entre tantos outros, o que permite uma visão bem ampla e interessante de uma gama diferenciada de temas jurídicos, viabilizando que cada membro se especialize na área de sua maior afinidade/preferência. Isso sem falar na mobilidade geográfica já mencionada e no bom subsídios que recebemos. Por tudo isso, não pretendo trocar minha carreira por qualquer outra.
CPGE: Bruno, que mensagem você deixaria para os concurseiros que almejam ingressar na carreira de Procurador Federal?
BCMB: Bem, considerando esse espaço dado pelo CPGE, que tem feito um excelente trabalho com resultados incríveis por todo o país, aproveito para me dirigir especificamente aos “concurseiros”, para dizer que não desistam. Repito: não desistam. Digo que uma das coisas mais difíceis deve ser decidir estudar. Mas uma vez tomada essa decisão, vá até o fim. O derrotado é muitas vezes o vitorioso que desistiu antes da hora. Bem orientado, com disciplina, fé e perseverança, sua hora vai chegar. E quando chegar, a sensação de satisfação, felicidade e realização superarão – e muito – qualquer dor e sofrimento pelas quais passamos no caminho. Por isso, quando o desespero bater e quando a aprovação parecer que nunca vai chegar, muita força. Siga em frente! Sua aprovação pode estar aguardando você no próximo concurso. Boa sorte e que Deus conduza vocês à realização de seus sonhos. Eu vivo o meu a cada dia e posso dizer categoricamente: valeu a pena.
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