Bibliografia recomendada: Curso Extensivo Magistratura Federal

Explicação inicial

A cada semana o aluno receberá um Plano de Metas com o mapa dos assuntos que deverá estudar.

Esse plano foi elaborado com base no conteúdo programático do concurso de Juiz Federal.

No plano constará a meta semanal de leitura dos livros de doutrina recomendados. Assim, por exemplo, na primeira semana, o aluno do perfil Beta receberá as seguintes metas quanto ao estudo de livros:

• Direito Civil: estudar o capítulo 1 do livro Manual de Direito Civil – Volume Único (Flávio Tartuce).
• Direito Penal: estudar o capítulo 2 do livro Direito Penal – Parte Geral (Cléber Masson).
• Direito Constitucional: estudar o capítulo 4 do livro Direito Constitucional Esquematizado (Pedro Lenza).
• Direito Processual Civil: estudar o capítulo 1 do livro Manual de Direito Processual Civil – Volume Único (Daniel Assumpção).
• Direito Administrativo: estudar o capítulo 2 do Manual de Direito Administrativo (Matheus Carvalho).

Perceba, portanto, que iremos indicar os capítulos dos livros para serem lidos.

Sempre iremos indicar a leitura de um só livro por disciplina. Não achamos produtivo ficar lendo mais de um livro por matéria. Não vale a pena o custo/benefício.

Indicação dos livros

Abaixo iremos indicar os livros que entendemos recomendados para o concurso da Magistratura Federal.

Para cada disciplina tentaremos indicar mais de uma opção (se houver mais de uma opção que seja recomendada). No entanto, somente o primeiro livro indicado de cada disciplina será aquele que iremos utilizar como base no Plano de Metas. Em outras palavras, no Plano de Metas iremos apontar os capítulos do livro indicado como primeira opção. Você pode escolher outro livro, mas terá que adaptar as indicações dos capítulos. Ex: no plano constará “estudar o capítulo 4 do livro Direito Constitucional Esquematizado (Pedro Lenza)”. Se você escolheu o livro da Nathalia Masson, deverá ler o capítulo 2 que trata sobre o mesmo tema (Poder Constituinte).

Assim, você mesmo precisará compatibilizar os sumários dos dois livros – o do plano e o seu.

DIREITO CONSTITUCIONAL

• Pedro Lenza – Direito Constitucional Esquematizado – Editora Saraiva.
• Marcelo Novelino – Direito Constitucional – Editora Juspodivm.
• Juliano Taveira e Olavo Augusto – Sinopses de Direito Constitucional - Editora Juspodivm.
• Gilmar Mendes – Curso de Direito Constitucional – Editora Saraiva.

DIREITO ADMINISTRATIVO

• Matheus Carvalho – Manual de Direito Administrativo – Editora Juspodivm.
• Vicente Paulo/Marcelo Alexandrino – Direito Administrativo Descomplicado – Editora Método.
• José dos Santos Carvalho Filho – Manual de Direito Administrativo – Editora Atlas.

DIREITO CIVIL

• Flávio Tartuce – Direito Civil – Volume único – Editora Método.
• Cristiano Chaves – Direito Civil – Volume único – Editora Juspodivm.
• Pablo Stolze – Direito Civil – Volume único – Editora Saraiva.

Ler o texto do Código Civil sempre que estiver estudando no livro. É extremamente comum cair várias questões baseadas na letra seca do Código.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL

• Daniel Asumpção Neves – Direito Processual Civil – Volume único – Editora Juspodivm.
• Fredie Didier – Curso de Direito Processual Civil (coleção) – Editora Juspodivm.
• Luiz Guilherme Marinoni, Sérgio Cruz e Daniel Mitidiero – Curso de Processo Civil – Editora RT.

Processo Coletivo:

• Cleber Masson e outros – Interesses Difusos e Coletivos –  vol. I – Editora Método.
• Leonardo Garcia – Leis Especiais para concursos – Editora Juspodivm.

DIREITO PENAL

Parte Geral:

• Cleber Masson – Direito Penal – Editora Método.
• Cézar Roberto Bittencourt – Direito Penal – Editora Saraiva.

Parte Especial:

• Rogério Sanches – Editora Juspodivm
• Martina Correa – Direito Penal em Tabelas – Editora Juspodivm

Legislação criminal extravagante

• Renato Brasileiro – Legislação Especial Criminal Comentada – Editora Juspodivm
• Gabriel Habbib – Leis Penais Especiais – Editora Juspodivm.

Obs: os crimes que não estiverem contemplados nos livros, serão estudados por meio de materiais complementares fornecidos pelo Vorne.

DIREITO PROCESSUAL PENAL

• Renato Brasileiro – Manual de Processo Penal – Editora Juspodivm.
• Norberto Avena – Processo Penal – Editora Método.
• Nestor Távora – Curso de Direito Processual Penal – Editora Juspodivm.
• Eugênio Pacelli de Oliveira – Curso de Processo Penal – Editora Atlas.

O livro do Renato Brasileiro é muito extenso, no entanto, Processo Penal é uma das disciplinas mais importantes do concurso e, por isso, não podemos negligenciar o seu estudo.

DIREITO DO CONSUMIDOR

• Leonardo Garcia – Código de Defesa do Consumidor (versão resumida – coleção leis especiais) – Editora Juspodivm.
• Nathália Stivalle Gomes – Resumo para concursos – Editora Juspodivm.

Obs: como Direito do Consumidor é uma matéria que não é cobrada de forma muito aprofundada na Magistratura Federal, a depender do grau de assimilação do aluno, basta que ele você estude pelo material de apoio do Vorne. Faça um teste e verifique se a leitura do material está fluindo bem e, em caso positivo, fique apenas com isso.

DIREITO TRIBUTÁRIO

• Ricardo Alexandre – Direito Tributário – Editora Juspodivm.
• Eduardo Sabbag – Direito Tributário – Editora Saraiva.

Complementar também com Impostos e contribuições federais – Marcus de Freitas Gouvêa – Editora Juspodivm.

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

• Frederico Amado - Curso de Direito e Processo Previdenciário – Editora Juspodivm (excelente obra, mas algumas vezes acaba sendo muito extensa e não dando tempo de ler; em virtude do volume, alguns alunos não gostam).
• Marisa Ferreira dos Santos – Direito Previdenciário esquematizado – Editora Saraiva.
• Frederico Amado - Direito Previdenciário (sinopse) – Editora Juspodivm.
• André Studart Leitão e Augusto Grieco Sant’anna Meirinho – Manual de Direito Previdenciário – Editora Saraiva.

A escolha do livro aqui vai depender também do perfil do aluno. Direito Previdenciário é considerado como uma matéria difícil para muitos alunos que não tiveram contato com ela durante a faculdade. Por isso, em geral, indicamos o Curso do Frederico Amado já que ele explica os institutos nos mínimos detalhes. O que é um ponto positivo, acaba sendo, no entanto, também um fator de preocupação. Isso porque ele é extenso demais em diversos pontos que poderiam ser mais resumidos. Assim, talvez valha a pena você testar a linguagem utilizada no livro da Marisa Ferreira dos Santos e verificar qual prefere.

A sinopse do Frederico Amado também é muito boa, mas só recomendamos para quem já tem uma certa base porque em alguns pontos a informação é apenas mencionada sem mais explicações.

DIREITO EMPRESARIAL

• André Luiz Santa Cruz Ramos – Direito Empresarial – Editora Método.

DIREITO ECONÔMICO

• Material próprio do curso Vorne.

DIREITO FINANCEIRO

• Harrison Leite – Manual de Direito Financeiro – Editora Juspodivm.
• Tathiane Piscitelli – Direito Financeiro – Editora Método.

Obs: como Direito Financeiro é uma matéria que não é cobrada de forma muito aprofundada na Magistratura Federal, a depender do grau de assimilação do aluno, basta que ele estude pelo material de apoio do Vorne. Faça um teste e verifique se a leitura do material está fluindo bem e, em caso positivo, fique apenas com isso.

DIREITO AMBIENTAL

• Frederico Amado – Direito Ambiental – Editora Juspodivm.
• Leonardo Garcia e Romeu Thomé – Leis Especiais para concursos – vol. 10 - Direito Ambiental – Editora Juspodivm.

Obs: como Direito Ambiental é uma matéria que não é cobrada de forma muito aprofundada na Magistratura Federal, a depender do grau de assimilação do aluno, basta que ele você estude pelo material de apoio do Vorne. Faça um teste e verifique se a leitura do material está fluindo bem e, em caso positivo, fique apenas com isso.

DIREITO INTERNACIONAL

• Paulo Henrique Gonçalves Portela - Direito Internacional Público e Privado – Editora Juspodivm.
• Rodolfo Soares Ribeiro Lopes – Direito Internacional Público – Editora Juspodivm.
• Valério de Oliveira Mazzuoli – Curso de Direito Internacional Público – Editora GEN / Forense

HUMANÍSTICA

• João Paulo Lordelo – Noções gerais de direito e formação humanística – Editora Juspodivm.

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